Tribunais – Eleição

Uma questão de grande relevância para os tribunais pátrios será decidida no plenário virtual do STF. A sessão, com início amanhã e término na próxima semana, tem na pauta dois processos que tratam da eleição para cargos diretivos nos Tribunais; a polêmica vem do TJ/SP, que estendeu, há quase uma década, a possibilidade democrática deContinuar lendo “Tribunais – Eleição”

O virtual é o real

O STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar “aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente”.Continuar lendo “O virtual é o real”

Por crise do corona vírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela criseinstaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que aeconomia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar comquestões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, ospagamentos têm sido suspensos. Aluguel em aeroporto Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, DireitoContinuar lendo “Por crise do corona vírus, decisões judiciais suspendem aluguéis”

Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial não utilizado

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a eficácia do artigo 2º da resolução 4.765/19, do Conselho Monetário Nacional, que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. A decisão se deu na concessão de medida liminar em ação do partidoContinuar lendo “Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial não utilizado”

Isolamento e mortalidade dos mais pobres

Antonio Jorge Pereira Junior Estados bem governados têm mudado de estratégia no curso da pandemia. Não há solução definitiva em face das variantes sistêmicas suscitadas pela Covid-19. Cada etapa impõe revisão de medidas em face dos fatos e demandas envolvidas. Dizia Yuval Harari que “embora a quarentena de curto prazo seja essencial para interromper asContinuar lendo “Isolamento e mortalidade dos mais pobres”

Pandemia do Novo Coronavírus à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Paola Salvatori Damo Sabe-se que o primeiro caso da pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV2, fora identificado em Wuhan, na China, ao final de 2019. Desde esse momento, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), houve cerca de 2 milhões e 400 mil casos confirmados pela covid-19, nome dado à doença causadaContinuar lendo “Pandemia do Novo Coronavírus à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados”

Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho

O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período de três meses.Foi publicada no DOU 01/04/20, a MP 936/20, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. São medidasContinuar lendo “Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho”

André Esteves, do BTG Pactual, aborda riscos e desafios na crise do Corona Vírus

(Esta matéria foi produzida pelo site http://www.migalhas.com.br, e reproduzimos por ser um  excelente esclarecimento à sociedade) A crise sanitária que se instalou por todo o globo acabou por entabular uma série de preocupações ao setor Econômico. O BTG Pactual realizou um live com o objetivo de discutir o atual cenário de crise. Participaram do diálogoContinuar lendo “André Esteves, do BTG Pactual, aborda riscos e desafios na crise do Corona Vírus”

Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas

O CNJ publicou o provimento 88/19, que inclui os cartórios brasileiros na rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. De acordo com a norma, as operações que forem registradas em cartórios e que levantarem suspeita de vinculação a algum desses crimes, deverão ser comunicadas à UIFContinuar lendo “Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas”

Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial

A lei 13.966/19 entra em vigor a partir de 25 de março e revela maior preocupação do legislador em detalhar as relações entre o franqueador, o franqueado e o interessado em contratar a franquia, de forma a propiciar maior segurança jurídica ao sistema de franquia empresarial.  Veja abaixo as principais alterações: Exclusividade não é obrigatório.Continuar lendo “Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial”

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