O STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar “aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente”. O presidente também destacou que “o aprimoramento dos julgamentos virtuais tem sido constante”.
- Ressalva importante
A ressalva do ministro Toffoli de que as videoconferências são uma
excepcionalidade para garantir a continuidade da jurisdição é um acalento
para o meio jurídico e uma sinalização importante para o Judiciário como um
todo. Teme-se que os tribunais Brasil afora queiram adotar infinitamente
esse mecanismo. Com a fala do presidente do STF, isso vai sendo aclarado.
Trata-se de algo temporário.
- Aviso aos tribunais
Se as sessões virtuais forem ficar para sempre, para quê desembargadores e
ministros precisarão de carro com motorista? Se podem despachar de casa,
para quê o pagamento de acomodação e viagem? Se os assessores podem fazer
home office, para quê um palácio da Justiça? Se não há palácio, para quê
copeiros? Enfim, se for para mudar, que mudemos tudo.
- Manifestação contra plenário virtual – STF
Um grupo de mais de 100 advogados, reunindo ex-ministros do Supremo, STJ e
TSE, enviou uma carta pública ao ministro Toffoli manifestando-se contra o
plenário virtual do STF.
- Ironias do destino
Ministro Marco Aurélio, que é o maior crítico das sessões virtuais, foi o
relator do primeiro processo julgado em videoconferência. “A vida nos
reserva surpresas (…) logo eu, que adotei a postura de buscar sempre a
realização de sessões presenciais, vou relatar o primeiro processo mediante
videoconferência.”
Ajurem D'Amico Advocacia 