Isolamento e mortalidade dos mais pobres

  • Antonio Jorge Pereira Junior

Estados bem governados têm mudado de estratégia no curso da pandemia. Não há solução definitiva em face das variantes sistêmicas suscitadas pela Covid-19. Cada etapa impõe revisão de medidas em face dos fatos e demandas envolvidas. Dizia Yuval Harari que “embora a quarentena de curto prazo seja essencial para interromper as epidemias, o isolacionismo de longo prazo levará ao colapso econômico sem oferecer nenhuma proteção real contra doenças infecciosas”. Essa semana a Itália e outros países europeus começaram a mitigar o isolamento. Em breve autoridades locais farão o mesmo. Questão delicada, a ser implementada com cautela. Deve-se fortalecer na população a cultura de hábitos que reduzam ao máximo o risco de contágio até que chegue a vacina. Abrandar o bloqueio laboral parece inevitável, dentre outros, para regular o equilíbrio entre sustentabilidade e solidariedade, e deve favorecer classes economicamente mais vulneráveis. Estudo realizado pela Fiocruz associou aumento de 8% na taxa de mortalidade entre adultos no Brasil no período de 2012 a 2017 em razão do maior desemprego combinado com redução de investimentos estatais em saúde e programas sociais. Estávamos já sob tal situação quando chegou o coronavírus. Portanto, o isolamento total, por seus efeitos, pode ampliar a mortalidade entre os mais desprovidos. Pessoas necessitadas e adoentadas costumam receber aportes de familiares que lhes amparam. Estes, sem receita, não poderão socorrê-las. Mina-se a Previdência Familiar, que supre a insuficiência do Estado e reduz óbitos. A verba auxiliar que alguns receberão do poder público, ainda que oportuna, não é suficiente para cobrir essa conta. O lockdown, assim, sem dar notícia, quebra a sustentabilidade de redes familiares e comunitárias de solidariedade. Além disso, o sistema hospitalar, tomado por pacientes com Covid-19, está menos acessível aos doentes mais carentes. Isso deve ser levado em conta pelas autoridades ao reavaliarem o isolamento social. Ele também se tornaria menos gravoso aos mais pobres se houvesse maior cooperação dos que têm reservas. Quem se disporia?

Antonio Jorge Pereira Junior é advogado, doutor e mestre em Direito pela USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIFOR e membro permanente da equipe de palestrantes do FAS – Fórum ADCE para Sustentabilidade.

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